ÂMBITO DA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A MÃOS DE VERA, é responsável pelo presente website e pelo tratamento de Dados pessoais, sendo que se compromete a garantir a privacidade dos Dados Pessoais dos Utilizadores do mesmo.
Esta página tem como objetivo dar a conhecer aos Utilizadores as regras gerais de tratamento de Dados. Estes Dados são recolhidos e tratados de forma a cumprir o disposto na legislação em vigor, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).
O Utilizador deverá declarar que leu e aceitou todas as informações que aqui constam. O uso contínuo do nosso site será considerado como aceitação desta Política de Privacidade.
Neste website incluem-se links de acesso a outros websites e/ou plataformas, pelos quais não somos responsáveis, pelo que aconselhamos ao Utilizador a consultar as Políticas de Privacidade dos mesmos.
Esta Política de Privacidade foi atualizada em abril de 2025 e está sujeita a alterações.
DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS E FINALIDADE
Os Dados Pessoais recolhidos são objeto de um tratamento leal, para fins específicos e com o consentimento do Utilizador ou com outro fundamento legítimo previsto por lei. Os Dados Pessoais são recolhidos e processados pela MÃOS DE VERA, de acordo com os princípios da licitude, lealdade, transparência, minimização dos dados, exatidão, limitação da conservação, limitação das finalidades, integridade, confidencialidade e responsabilidade.
A MÃOS DE VERA recolhe Dados Pessoais para efeitos de fornecer informações relativas aos Serviços divulgados na presente página. Os Dados são processados para o contacto, envio de newsletter com promoções, atualizações e informações.
Os Dados Pessoais são utilizados, exclusivamente, para os fins expressamente descritos. Assim, os Dados são tratados para as seguintes finalidades:
Nome: para identificação do Cliente e para envio da newsletter;
E-mail: para o contacto com o Cliente, para envio da newsletter; Número de Identificação Fiscal: para faturação de produtos adquiridos através do site;
Salvo indicação expressa em contrário, todos os Dados solicitados são essenciais aos objetivos descritos nesta Política. Sem a recolha destes Dados Pessoais não é possível o processamento da nossa atividade.
RECOLHA DE DADOS PESSOAIS
Os dados dos Utilizadores são recolhidos através de formulários que se encontram na página disponibilizada pela MÃOS DE VERA, nomeadamente os formulários de newsletter e contacto.
Para prestar os Serviços disponibilizados, a MÃOS DE VERA necessita de recolher e efetuar o tratamento das informações pessoais do Utilizador e divulgar algumas dessas informações com terceiros. Esta recolha de dados e partilha de informações com os nossos parceiros é essencial para a atividade da MÃOS DE VERA, podendo ter lugar através de hiperligação ou mediante a introdução das informações na nossa plataforma, que serão utilizadas posteriormente para a personalização das ofertas e dos serviços mediante a partilha com o terceiro fornecedor da escolha do Utilizador.
PARTILHA DOS DADOS PESSOAIS
A MÃOS DE VERA transmite os seus dados pessoais com Entidades subcontratadas para prestação de serviços de marketing, parceiros e plataformas essenciais para a atividade da MÃOS DE VERA e para qualquer prestação do serviço.
Os seus Dados Pessoais podem ser acedidos pelas seguintes plataformas:
1) Mailerlite: plataforma utilizada para envio de newsletter.
O uso destas plataformas é imprescindível para o cumprimento do objetivo da presente página. Pelo que, quando inserir os seus Dados Pessoais e assinalar que leu e aceitou esta Política de Privacidade ou quando se inscreve na newsletter, o Utilizador/Cliente manifesta o seu consentimento no uso destas.
Ao aceitar a presente Política de Privacidade o Utilizador/Cliente demonstra que aceita a transmissão de dados, nos termos descritos.
Ainda, os Dados Pessoais poderão ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação e deteção de crimes graves. Assim, apenas por determinação legal ou judiciária, as informações de identificação pessoal poderão ser divulgadas às autoridades competentes.
DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
De acordo com a legislação aplicável, o Utilizador tem:
Direito a ser informado: obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como a MÃOS DE VERA usa os Dados Pessoais dos utilizadores.
Direito de acesso: MÃOS DE VERA faculta, sob pedido, uma cópia dos Dados Pessoais que são objeto de tratamento.
Direito de retificação: se os seus Dados Pessoais estiverem incorretos, desatualizados ou se quiser completá-los, o Utilizador pode solicitá-lo.
Direito de apagamento/direito a ser esquecido: o Utilizador pode solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais.
Direito de oposição, incluindo o e-mail marketing: o Utilizador pode eliminar a subscrição da newsletter ou optar por solicitar a remoção dos seus Dados Pessoais.
Direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de Dados Pessoais.
Direito de apresentar uma queixa junto da entidade reguladora: caso o Utilizador considere que o tratamento dos Dados Pessoais viola a legislação, poderá apresentar uma reclamação perante a entidade reguladora (CNPD). Antes disso, aconselhamos que partilhe connosco a sua preocupação.
Direito à portabilidade dos dados: o Utilizador tem o direito de copiar ou transferir os seus dados da base de dados para outra.
Direito à limitação do tratamento: o Utilizador pode solicitar a restrição do tratamento dos seus Dados Pessoais.
Estes direitos podem ser exercidos, a todo o tempo, entrando diretamente em contacto através do e-mail info@maosdevera.com. Após a receção da comunicação do Utilizador, levaremos cerca de 3 meses para proceder ao ato requerido.
Caso ocorra uma quebra da privacidade dos seus Dados Pessoais, iremos proceder à comunicação do Utilizador dentro de 72h.
TEMPO DE ARMAZENAMENTO
Guardamos os Dados Pessoais na plataforma Mailerlite e em servidores próprios, nos termos já descritos, e só guardamos os seus Dados Pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade determinada e mediante solicitação.
Proceder-se-á à eliminação dos seus Dados Pessoais quando todas as ações necessárias para administrar e concluir qualquer obrigação que permaneça entre as partes tenham sido realizadas, sendo executados nesse período todos os procedimentos administrativos necessários.